Cidades pelo planeta

Queremos acelerar o caminho das cidades portuguesas rumo ao desperdício zero

Sobre a iniciativa

A iniciativa Cidades pelo Planeta é o primeiro programa de aceleração nacional dedicado a estimular e apoiar municípios no processo de certificação de Zero Waste Cities (ZWC), promovido pelo Electrão em parceria com a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável e a Mission Zero Academy.

A iniciativa dá continuidade ao “Movimento Faz pelo Planeta by Electrão” e nasce com o propósito de apoiar os municípios que querem reduzir, reutilizar e reciclar mais, contribuindo para a transição para uma economia verdadeiramente circular.

O programa está alinhado com o PERSU 2030, o Plano de Acção para a Economia Circular e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, reforçando o papel das autarquias na concretização das metas nacionais e europeias em matéria de sustentabilidade ambiental.

Como vamos premiar os municípios? 

Consoante a modalidade de participação e nos termos do regulamento, os municípios podem beneficiar de apoio técnico, acompanhamento especializado e financiamento de custos associados à certificação Zero Waste Cities, ao longo dos três ciclos de execução do programa, entre 2027 e 2029.

Financiamento de custos associados à certificação

(Taxa anual ZWC e taxa auditoria de certificação)

Bolsa de apoio financeiro anual

(Workshops, formação técnica ou campanhas locais de sensibilização)

Implementação e reforço de campanhas de sensibilização e educação ambiental do Electrão

(Escola Electrão, Quartel Electrão, Recolha Porta-a-Porta, Separação de Papeleiras e outras campanhas)

Inclusão em acções de comunicação e visibilidade institucional associadas ao programa
ondas
Prémio da tipologia 1

para o município da tipologia 1 que conseguir obter primeiro a certificação até 31 de Dezembro de 2029.

30.000€
Prémio da tipologia 2

para o município da tipologia 2 que obtenha primeiro a certificação em cada um dos anos de 2027, 2028 e 2029.

10.000€/ANO

Porquê participar? 

8 razões para os municípios aderirem ao programa:

folha predio

Transformar o município começa aqui

Município interessado
Já no processo de certificação
Município em regime de participação complementar

Municípios que ainda não tenham iniciado o processo de certificação na data da candidatura e que apresentem diagnóstico, plano preliminar e compromisso institucional

Passos a seguir

Consultar o regulamento;

Consultar o regulamento;

1.
Preparar o diagnóstico municipal de resíduos urbanos;

Preparar o diagnóstico municipal de resíduos urbanos;

2.

Critérios de elegibilidade

Para efeitos de selecção, os municípios candidatos devem cumprir cumulativamente os seguintes critérios:

  • Diagnóstico municipal actualizado (últimos três anos);
  • Capacidade técnica interna;
  • Declaração de compromisso assinada pelo Presidente da Câmara;
  • Alinhamento estratégico com o PERSU 2030 e o Plano Nacional de Gestão de Resíduos;
  • Associação ao sistema de gestão de resíduos urbanos (SGRU).

Enviar candidatura para o e-mail:
comunicacao@electrao.pt

Prazos de candidatura:
17 de Novembro de 2026 a 28 de Fevereiro de 2027 

Regulamento

Conheça o regulamento completo do programa Cidades pelo Planeta.

Cronograma do programa

O programa “Cidades pelo Planeta” decorre entre 17 de Novembro de 2026 e 31 de Dezembro de 2029, estando organizado nas seguintes fases:

17 Novembro 2026

Lançamento do programa

De 17 Novembro 2026 a 28 Fevereiro 2027

Submissão de candidaturas

De 1 a 31 Março 2027

Admissibilidade e avaliação técnica

1 Abril 2027

Divulgação dos resultados provisórios

De 2 a 15 Abril 2027

Período de reclamações

De 16 a 22 Abril 2027

Análise das reclamações

De 23 a 30 Abril 2027

Decisão final e preparação dos protocolos

3 Maio 2027

Divulgação dos resultados finais

De 3 a 7 Maio 2027

Formalização dos protocolos

De Maio a 31 Dezembro 2027

Implementação – Ano 1

De 1 Janeiro a 31 Dezembro 2028

Implementação – Ano 2

De 1 Janeiro a 31 Dezembro 2029

Implementação – Ano 3

31 Dezembro 2029

Balanço e divulgação dos resultados finais

Documentos úteis

Formulário de Candidatura
Formulário de Candidatura

Formulário para apresentação de candidaturas ao programa Cidades pelo Planeta.

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Zero Waste Cities
Zero Waste Cities

Informação sobre a certificação europeia Zero Waste Cities, os seus requisitos e o processo de certificação dos municípios.

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FAQ - Perguntas Frequentes
FAQ - Perguntas Frequentes

Respostas às principais questões sobre o programa, as condições de participação e o processo de candidatura.

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Regulamento
Regulamento

Documento que estabelece os objectivos, as condições de participação, os critérios de selecção e os apoios previstos no programa.

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FAQ

Conheça as perguntas frequentes:

O que é o "Cidades pelo Planeta"?
Qual o enquadramento estratégico do programa?
Quem pode participar no programa?
Qual é o prémio atribuído?
Que apoios são concedidos pelo programa?
Onde posso pedir esclarecimentos?
Quantos municípios podem ser seleccionados na Tipologia 1?

Consulte aqui as FAQ completas ou envie-nos a sua questão para comunicacao@electrao.pt

Zero Waste Cities em Portugal

Cidades em Processo de Certificação
pino
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pino
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pino
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pino
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