Uma percentagem muito significativa dos ecopontos, cerca de 40%, ainda está localizada longe dos cidadãos, o que funciona como um factor altamente desincentivador do gesto de separar e encaminhar os resíduos para reciclagem, por parte das famílias portuguesas.
O Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP 2024), divulgado recentemente pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), revela que só em 60% dos casos é que os ecopontos estão em locais considerados próximos dos cidadãos.
A recolha selectiva em muitos concelhos continua assinalada a vermelho, com uma qualidade de serviço classificada como “insatisfatória” em relação à acessibilidade física.
Nas zonas rurais, apenas 51% dos ecopontos se encontram a menos de 200 metros, a distância considerada adequada. Já nas zonas urbanas, 80% dos ecopontos estão a menos de 100 metros dos cidadãos, tal como recomendado.
Electrão regista aumento de 6% na reciclagem de embalagens
Em 2024, a reciclagem de embalagens pelo Electrão (que, no caso deste tipo de resíduos, tem uma quota de mercado de 10%) aumentou 6% por cento em relação ao ano anterior (59 581 toneladas). Um valor ligeiramente superior à subida de 4% registada em termos globais pelo sistema nacional de reciclagem, que inclui os resultados das três entidades gestoras em todo o território nacional. Globalmente foram recicladas 518 324 toneladas de embalagens em Portugal.
Todas as embalagens retomadas pelo sistema de reciclagem do Electrão (sejam de plástico, papel-cartão ou vidro) são encaminhadas para reciclagem em parceiros operacionais que garantem a sua transformação em matérias-primas secundárias que voltam a ser integradas em novos produtos.
Para dar a conhecer os processos de reciclagem das embalagens de plástico, em particular, e sublinhar a importância de acelerar a Economia Circular, o Electrão organizou esta sexta-feira, 14 de Março, mais uma sessão do Electrão Open Day, desta vez em parceria com a Veolia Portugal, com visita à unidade de reciclagem da Micronipol, localizada em Freixianda, no concelho de Ourém, distrito de Santarém.
A Micronipol, uma empresa líder na reciclagem de plástico, fundada em 2000, integrou em 2024 o grupo Veolia Portugal. Produz anualmente cerca de 15 mil toneladas de plástico reciclado de alta qualidade, a partir de resíduos de plástico industriais e domésticos, que são reintroduzidos nas cadeias produtivas de várias indústrias, contribuindo para reduzir o consumo de matérias-primas virgens.
Como melhorar os resultados nacionais?
Em 2024, a taxa de retoma de embalagens, a nível nacional, rondou os 58%, mas já este ano o país terá de garantir a recolha selectiva de 65% das embalagens colocadas no mercado. Face ao cenário atual, Portugal está em risco de incumprimento da meta imposta por Bruxelas.
Para que as exigências possam ser cumpridas, será necessário um maior envolvimento de todos os agentes da cadeia de valor, começando pelo cidadão, mas também dos municípios, sistemas municipais/ intermunicipais e multimunicipais, entidades gestoras, regulador e Administração Central.
Algumas das soluções já estão identificadas. É necessário complementar o actual modelo de recolha nos ecopontos com sistemas de incentivo, porta-a-porta ou Pay As You Throw (PAYT), que segue o princípio do poluidor pagador.
Será, igualmente, importante conceder margem às entidades gestoras para actuarem ao nível operacional, em alguns domínios, sobretudo com o desenvolvimento de locais de recolha selectiva complementares àqueles que já são disponibilizados pelos municípios.
Haverá necessidade de que municípios e Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos aumentem significativamente os níveis de eficiência, oferecendo soluções mais acessíveis e convenientes para o cidadão, por forma a assegurar a recolha de mais embalagens e o seu encaminhamento para reciclagem.
“É necessário fomentar relações directas, livremente estabelecidas, entre as entidades gestoras e os municípios/ Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos para preparar o investimento e a operação de forma que o país possa cumprir as metas estabelecidas.
Para uma entidade gestora, como o Electrão, a implementação de determinados investimentos para permitir a separação de determinadas famílias de resíduos poderá fazer toda a diferença para cumprir metas ambientais e evitar a propagação de poluentes que têm obrigatoriamente que ser tratados”.
Novas diretrizes europeias: regulamento de embalagens
As estatísticas do Eurostat confirmam que as embalagens implicam a utilização de grandes quantidades de matérias-primas virgens. 40 % dos plásticos e 50 % do papel utilizados na União Europeia destinam-se à produção de embalagens.
As embalagens representam 36% dos resíduos sólidos urbanos e, por isso, urge diminuir o impacto garantindo a reciclagem daquelas que são colocadas no mercado. O novo regulamento das embalagens, que entrou em vigor em Fevereiro, surge como forma de dar resposta a esta urgência. As regras aplicam-se a todas “as embalagens colocadas no mercado da União Europeia e a todos os resíduos de embalagens, independentemente do tipo de embalagem ou do material utilizado".
O regulamento pretende suprimir as embalagens desnecessárias, incentivar a aposta no design ecológico, aumentar a reutilização e o material reciclado incorporado promovendo, ao mesmo tempo, o reforço dos sistemas de recolha selectiva de forma a garantir uma taxa de recuperação superior. O regulamento tem ainda como objectivo reduzir a quantidade de resíduos de embalagens depositados em aterros, em linha com a hierarquia da gestão de resíduos.
